Concurso no Piauí é anulado

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Estado do Rio Grande do Norte paga precatório de 10,5 milhões de reais

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

TRT-2 concede liminar em caso de greve dos motoristas de ônibus de São Paulo

Na decisão do desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, foi estabelecido o funcionamento mínimo de 80% dos serviços de transporte no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e de 60% nos demais horários.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.

Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.

Honorários advocatícios.

Forma de comprovação da assistência sindical.

Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.

Indenização por morte de filho em clube

O rapaz se encontrava no interior do clube quando, durante uma briga na qual se envolveu, foi atingido por arma de fogo, vindo a falecer

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.